Magistrado conversa com detentos e ouve suas reivindicações
Acompanhado do presidente do Conselho da Comunidade, advogado Edenval Nunes da Fonseca, o jovem e recém-chegado magistrado, doutor Leonardo Naciff Bezerra (esq.), deu uma geral em todo o sistema estrutural e funcional da Agência Prisional de Uruaçu, na tarde do dia 15 de julho (quarta-feira). A reportagem do JORNAL FOLHA POPULAR e o PORTAL DO MOTTA (www.mottafilho.com.br) acompanharam toda a peregrinação do meritíssimo juiz, nas dependências da propriamente dita, antiga Cadeia Pública de Uruaçu.
Além da companhia do presidente do Conselho, o novo juiz da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, eleitoral e de Registros Públicos da comarca de Uruaçu, teve o acompanhamento de Adenil Pereira Rodrigues, coordenador geral do presídio. Rubens Alencar Moreira, componente do Conselho, na função de vice-presidente, também esteve presente em boa parte da visita. A comitiva do juiz foi recepcionada por doutor Renato Alves Rabelo, diretor regional da Agência Prisional e toda sua equipe. Leonardo Naciff Bezerra, cujo, foi designado pelo Decreto Judiciário nº: 1.659/2015, para exercer também a função de diretor do Foro local, em 2 de junho último, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), pôde conhecer in-loco, a realidade do presídio de Uruaçu, nesta visita técnica proporcionada pelo Conselho da Comunidade.
De acordo com doutor Edenval Fonseca, presidente do Conselho, este tipo de visita, é essencial que seja realizada periodicamente aos presídios, por parte dos juízes, a fim de que os mesmos possam de certa forma, tomar conhecimento da realidade e condições que vive a população carcerária das cidades que compõem as diversas comarcas de Goiás e do Brasil, contudo, na realidade não é bem isso que ocorre. “Com a chegada do novo juiz, tomara que isso realmente seja uma rotina em Uruaçu” observou o presidente. Ainda conforme relatos de doutor Edenval à nossa reportagem, a função do Conselho da Comunidade é exatamente essa, ou seja, de lutar pelo bem estar dos detentos, dando-lhes melhores condições de vida, em uma comunidade carcerária.
Durante as visitas às celas do presídio, o juiz Leonardo ouviu atentamente as solicitações de vários encarcerados, no sentido de dar agilidade e celeridade nas revisões, ordem de soltura, transferências e julgamentos de dezenas de processos existentes, que muitas das vezes, se esbarram com a morosidade da lei e, que culminam com a particularidade de muitos que estão ali. Doutor Leonardo visitou todas as repartições do presídio, inclusive, as novas celas, num total de seis, cujas, estão sendo construídas e que foram possíveis graças aos esforços do Conselho da Comunidade, que levantou fundos, no sentido de melhorar a vida daqueles que cometeram crimes e que estão confinados na cela de uma cadeia, pagando pelo que fizeram.
A assessoria do juiz representada pelo serventuário Rafael, ao tempo todo, fazia anotações de acordo com relatos de cada preso, no sentido de dar a celeridade aos processos, cobrada por vários deles. A nossa reportagem registrou em imagens, vários momentos da visita do juiz ao presídio de Uruaçu. É importante que se diga, que, nenhuma imagem pertinente às celas superlotadas está aqui divulgada, em respeito aos presos e seus familiares (norma deste veículo), no tocante à suas exposições. Roubos, estupros e tráficos de drogas lideram as justificativas da maioria daqueles que ali estavam. Vale ressaltar que, policiais militares do GPT (Grupo de Patrulhamento Tático – 14º BPM), acompanharam integralmente o juiz Leonardo na visita ao presídio.
Juiz Leonardo visita as repartições da Agência Prisional nas companhias de Adenil Pereira (dir.) e Edenval Fonseca (centro)
Recepção e bate-papo com doutor Renato Rabelo (camisa listrada), diretor da Agência Prisional
Doutor Leonardo (esq.) segue rumo às celas a fim de conhecer as instalações
Visita técnica também às obras em andamento, pertinentes às novas seis celas e que em breve serão disponibilizadas à comunidade carcerária
Deu no UOL – Um em cada quatro presos do país reincide no crime em 5 anos, diz pesquisa
Levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), revela que um em cada quatro ex-condenados — 24,4% — volta a cometer crime no prazo de cinco anos.
A pesquisa foi divulgada na quarta-feira (15 de julho – mesma data em que o juiz Leonardo Bezerra visitou o presídio de Uruaçu) foi feita com a amostra de 817 processos em cinco Estados: Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro.
O documento faz críticas aos números divulgados sobre reincidência. “Ainda são escassos no Brasil os trabalhos sobre reincidência criminal, o que colabora para que, na ausência de dados precisos, imprensa e gestores públicos repercutam com certa frequência informações como a que a taxa de reincidência no Brasil é de 70%, como afirmou recentemente o então presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso. Isso se refere a um conceito muito amplo, pouco útil ao planejamento de políticas criminais”, afirma.
Outro exemplo citado é o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário, divulgado em 2008, em que esse índice era dado como 70% a 80%, de acordo com a localidade. Entre os reincidentes, a maioria está presa por roubo (27,5%), furto (22,8%) ou tráfico de drogas (11,9%). A ordem é a mesma quando comparados com os apenas não-reincidentes. “Furto e roubo são crimes relativamente mais representados na população de reincidentes, o que ocorre com o tráfico na população não reincidente”, detalha o Ipea.
Perfil dos reincidentes
O levantamento traçou um perfil do preso reincidente: ele é jovem, do sexo masculino, tem baixa escolaridade e possui uma ocupação. A faixa etária predominante dos apenados no momento do crime foi de 18 a 24 anos, com 42,1% do total de casos — 44,6% entre os não reincidentes e 34,7% entre os reincidentes. “Podemos perceber que a faixa mais jovem tem maior proporção na amostra de não reincidentes, já na faixa dos 25 anos em diante, a proporção de reincidentes tende a ser maior que a de não reincidentes, o que significa dizer que há algum crime pelo qual o réu foi condenado em uma idade inferior àquela em que se encontra nessa amostra.”, diz o estudo. Quanto ao gênero, o estudo destaca a tendência de homens a reincidir no crime. “Em cada dez não reincidentes, um é do sexo feminino. Porém, entre os reincidentes, a proporção de mulheres é de apenas 1,5%. A população feminina é bem menos frequente entre os reincidentes, pois a proporção de mulheres entre os não reincidentes é sete vezes maior que entre os reincidentes”, aponta. Outro ponto é a cor. Entre os não reincidentes, a população parda é maioria (53,6%). Entre os reincidentes, porém, a maioria é branca (53,7%). O estudo ainda cita que os dados podem apresentar distorção, já que nem todos os formulários dos presos foram preenchidos com a cor.
Sobre a ocupação, o estudo diz que “a maior parte deles declarou ter uma profissão ou emprego 88,9%. A porcentagem de apenados nessa condição foi bastante similar na amostra total e na amostra de reincidentes”. O estudo também critica a demora nos julgamentos. “O tempo médio de processamento penal da amostra pesquisada é de um ano e 11 meses”, diz, citando não haver diferença significativa entre o andamento dos processos de reincidentes dos não-reincidentes.
– Reportagem e pesquisa: Motta Filho (DRT-GO / Registro Profissional: 3001).
