A Câmara Municipal de Uruaçu realizou, na noite desta segunda-feira, 14 de setembro, a 2267ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025–2028, sob a presidência do vereador Josimar Nogueira Alves.
Durante a sessão, entrou em discussão a Emenda/Substitutiva nº 1 de 2026, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), que trata da adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu ao artigo 40 da Constituição Federal, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. A proposta também altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Na Ordem do Dia, os vereadores também analisaram a Ata Eletrônica nº 2.266, referente à sessão realizada em 8 de setembro de 2026.
Também estiveram em pauta:
• Emenda/Substitutiva nº 1 de 2026, da CCJR, referente à adequação do regime próprio de previdência do município;
• Projeto de Lei Legislativo nº 23/2026, de autoria do vereador Raimundo Ferreira, que altera a Lei Municipal nº 1.700/2012, que institui a Marcha para Jesus no Município de Uruaçu;
• Projeto de Lei Legislativo nº 25/2026, de autoria do vereador Michel Mindlin Rodrigues, que trata da alteração do nome de via pública.
A Câmara Municipal segue trabalhando na análise e discussão de matérias de interesse da população, fortalecendo o debate legislativo e a participação na construção das políticas públicas do município.
Câmara Municipal de Uruaçu
Transparência que informa. Gestão que entrega. Respeito ao cidadão.
✓TEXTO INTEGRAL DA ASCOM/CMU.
