Uruaçu - A polêmica dos convênios

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O ‘Jornal Folha Popular’ e o ‘Portal do Motta’ depois de consultar a engenheira da Prefeitura de Uruaçu, Denise Moreira e recorrer à Plataforma Mais Brasil (Antigo SinCov) e ao Portal da Transparência, levantou alguns dados sobre a questão dos Convênios os quais foram celebrados na Gestão anterior (Solange Bertulino – MDB) e a atual Gestão (Valmir Pedro – PSDB). Tal assunto voltou à tona, após a ex-prefeita publicar em reportagem nos citados veículos de comunicação, um documento que comprovava a renovação de Convênio de Serviços de Infraestrutura Asfáltica, na reta final do seu mandato.
Recapeamento MTUR – 1012.451-57/2013
Convênio nº 797950/2013
Recapeamento MTUR – 1012-827-47/2013
Convênio nº 798676/2013
Os presentes contratos de repasse supracitados, foram assinados no ano de 2013, pelo Ministério do Turismo, Via Caixa econômica Federal, no valor de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil); e R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais).
De acordo com as fontes, em 30 de julho de 2015, foram executados pela gestão anterior (2013/2016), R$ 329.770,98 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos) e R$ 127.744,22 (cento e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) respectivamente, totalizando R$ 457.515,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos).
Tal serviço foi realizado através da Empresa CBA Pavimentações, sendo a única medição e evolução da obra. Após isso, a Empresa paralisou os serviços e culminou em seu distrato.
De 2015 até o final da gestão Solange Bertulino (MDB) em dezembro de 2016, a obra de recapeamento do ministério ficou paralisada por 1 ano e meio, quando encerrou-se a gestão, sem nenhuma evolução ou retomada de obra, conforme garante a engenheira Denise.
A engenheira ainda destaca que, em 2017, assim que a nova gestão entrou em vigor, a primeira ação do mandato, foi exatamente correr atrás desses contratos, para assim, poder dar reinício às obras e, para não perder esses convênios, visto que, diante da paralisação de 1 ano e meio das obras, os mesmos estavam prestes a serem devolvidos à União.
Para prestação de contas em tempo hábil e, como primeira meta de governo da Gestão do Prefeito Valmir Pedro, o Departamento de Engenharia e Convênios, cuidaram de toda documentação de Reprogramação de Obra; planilhas; e projetos.
Em 1 mês de serviço, em tempo recorde, junto à Caixa Econômica Federal, para não perder esse bem da população, foi desenvolvida toda documentação e entregue à Instituição, para análise e aprovação, sem correções ou pendências.
A Engenheira Denise também citou, que, no início de março de 2017, com menos de 3 meses de mandato, os dois convênios foram licitados para contratação de nova empresa para execução dos serviços.
Assim sendo, o montante total de R$ 2.152.484,55 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para o ‘recapeamento’ de ruas e avenidas de Uruaçu, passou a ser da responsabilidade da empresa RS Pavimentação, a vencedora do certame, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
Todo esse valor, a gestão anterior, não teve o tempo hábil de executar, culminando para a perda das verbas. “Nossa gestão em menos de 3 meses de serviços operantes, correu atrás e com eficiência e empenho em entregar à população uma infraestrutura de qualidade de que lhe é de direito, licitamos a verba e entregamos à todos da cidade, esta nossa primeira obra” pontuou a Engenheira Denise. “Hoje nossas, avenidas estão transitáveis graças à competência e comprometimento do novo gestor Valmir Pedro (PSDB) e equipe, que possuem responsabilidade pelo poder público e pelas verbas e emendas que aqui são buscadas” concluiu a engenheira.
Segue anexo as comprovações executadas pela gestão anterior,
e a prestação de contas final dos serviços executados pela atual gestão.