A meta é minimizar a cada dia a exploração do trabalho infantil
A Secretaria da Educação do município de Uruaçu (Gestão Solange Bertulino – PMDB), gerida pela educadora Maria de Fátima, preocupada também em combater a exploração do trabalho infantil, colocou a ‘mão na massa’ e já deu início ao projeto “MPT na Escola”, cujo, faz parte de um conjunto de ações do Ministério Público do Trabalho, voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a redução significativa do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
A proposta do MPT na escola traz a tona uma realidade bastante comum na sociedade brasileira: a exploração do trabalho infantil (crianças e adolescente). Apesar de constituir uma prática corriqueira, essa atividade causa danos sociais, físicos e morais, e em muitos casos a situação torna-se mais agravante quando milhares de crianças são impedidas de frequentar as Salas de aula.
Para a secretária da educação de Uruaçu, Maria de Fátima, o objetivo deste projeto é intensificar o processo de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral a fim de reduzir o trabalho infantil e de proteger o trabalhador adolescente, rompendo barreiras culturais, que possam dificultar a efetivação de seus direitos, bem como, fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no sentido de ampliar as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.
Diante de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia, através de informações e legislação inerentes à mesma, como o Artigo 5 da Lei nº, 8.069/90, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde se lê: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) o trabalho infantil vem aumentando significativamente no Estado. De acordo com Arquivaldo Bites, superintendente do órgão, meninos de até 10 anos estão cumprindo longas jornadas para ganhar menos do que um salário mínimo, sem tempo para estudar ou descansar. “Essas são algumas das histórias por trás do crescimento do número de flagrantes de exposição de crianças e adolescentes” destacou Bites, em entrevista ao site: reporterbrasil.org.br. Em Uruaçu não há estatísticas concretas sobre a exploração em tal sentido, no entanto, a Secretaria da Educação local está procurando fazer o seu papel, o de combater qualquer indício a respeito do tema.
– Reportagem e pesquisa: Motta Filho (com informações da ASCOM do Governo de Uruaçu).
