O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado, afirmou que a crise de credibilidade que sofre a política brasileira exige que a população seja ouvida. Caiado, em entrevista à imprensa, em Brasília, falou sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato e defendeu que a classe política não pode ficar paralisada. Seria preciso discutir um novo processo político eleitoral com regras claras e ouvindo a população.
“É um momento delicado porque não temos referência de democracia do mundo que tenha passado por isso. Temos que entender que a necessidade neste momento é de resgatar a credibilidade. Como resgatar credibilidade sem ouvir a população? Sem ter regras claras de financiamento de uma campanha eleitoral? Sem modernizar os partidos políticos?”, questionou Caiado.
Além de defender que a saída para a crise política passa por um novo processo eleitoral, o democrata também tratou de uma maior participação popular através de uma reforma política.
“É momento de transferirmos a responsabilidade para os eleitores. Esta é a cultura que temos que impregnar no País. A participação do cidadão no processo eleitoral e também no financiamento das campanhas. Não adianta só votar e não se sentir representado. O cidadão precisa entender que ele pode participar do processo eleitoral, inclusive decidindo sobre a transferência de recursos de um fundo eleitoral”, sugeriu.
Transparência
“Precisamos de regras claras em relação ao financiamento. A reforma política não é uma ‘saída’. É a sobrevivência do processo político-eleitoral. Todas as crises do Brasil vieram de financiamento de campanha. É preciso coragem para mudar, mas nada que amanhã possa parecer à sociedade como manobra para buscar qualquer tipo de anistia”.
“Não há democracia no mundo sem políticos. Essa tese de generalizar a crítica e dizer que todos são descredenciados não é o caminho. O que tem que ser feito é a boa política. Política com espírito público. Tenho orgulho enorme de ser político e sou capaz de andar pelas ruas, jantar com minha família, andar em aeroporto, tudo sem problema algum. Tenho a consciência tranquila de que estou cumprindo minha função como parlamentar”.
Reforma política
Ronaldo Caiado apresentou uma proposta de mudança no financiamento de campanha durante o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contou com sua palestra, em Brasília.
O senador descartou a ideia da lista fechada diante da rejeição popular ao modelo e apresentou uma nova proposta. “A lista fechada está descartada diante do parecer da sociedade de que este sistema acobertará muitos que querem se livrar do voto popular. O que eu defendo é que o foco dessa discussão seja o de dar maior transparência, maior participação e maior responsabilidade ao eleitor na questão do financiamento de campanha. Este tem sido o mal maior de nosso modelo eleitoral, criador de inúmeros escândalos e CPIs ao longo dos anos”, afirmou Caiado.
O senador apresentou uma proposta de criação de um fundo eleitoral com recursos realocados do fundo partidário; das isenções fiscais por tempo de TV/rádio e de programas partidários; e de multas coletadas pelo TSE. Este fundo seria fracionado entre todo o eleitorado brasileiro, que poderia encaminhar a sua parte ao partido ou candidato de sua preferência.
“Só em isenção fiscal a rádios e TVs são gastos R$ 400 milhões em ano não eleitoral. No ano eleitoral isso vai a R$ 1,1 bilhão. Isso acrescido do fundo partidário, que deveria ser restrito à formula precedente de multiplicar R$ 0,35 pelo número de eleitores, daria algo em torno de R$ 4 bilhões. A intenção é pegar este valor, e nenhum centavo a mais, e realocar em um fundo eleitoral. E quem vai ser responsável por esse fundo? Vamos criar uma nova cultura em que o eleitor não vai limitar sua participação ao voto, mas também indicando a sua parcela nesse fundo eleitoral a quem desejar. Se trata de uma proposta ousada mas necessária para buscarmos uma maior sintonia com a sociedade no processo eleitoral e educar para uma maior participação”, explicou Caiado.
A proposta apresentada deve ser apresentada e debatida pelo partido Democratas nos próximos meses para ser veiculada no programa eleitoral do partido.
– Fonte: DM Digital.
